Questão de Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (2006)
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Questão 2, Certo ou Errado
A prática generalizada ou sistemática de desaparecimento forçado constitui crime contra a humanidade.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 5º da Convenção de 2006 qualifica a prática generalizada ou sistemática como crime contra a humanidade, sujeitando-a às consequências previstas no direito internacional aplicável.
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Ver todasQuestão 3Havendo prescrição do crime de desaparecimento forçado, seu prazo deve ser contado a partir do momento em que cessa o desaparecimento.
Questão 4Os familiares da pessoa desaparecida também são considerados vítimas pela Convenção, com direito à verdade e à reparação.
Questão 5A legislação brasileira já tipifica o desaparecimento forçado como crime autônomo, em cumprimento à Convenção.
Questão 6A Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado foi promulgada no Brasil pelo Decreto…
Questão 7Nenhuma circunstância excepcional pode ser invocada para justificar o desaparecimento forçado.
Questão 8O desaparecimento forçado caracteriza-se, entre outros elementos, pela recusa em reconhecer a privação de liberdade ou pela ocultação do…