Questão de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Certo ou Errado
Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal e de atribuição investigativa da PF, por ser o meio ambiente bem de uso comum do povo.
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Gabarito: Errado
Errado. A competência é federal só quando o crime atinge bem, serviço ou interesse da União, como terra indígena, unidade de conservação federal ou rio federal.
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Questão 3As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
Questão 4A disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Estadual.
Questão 5A Lei 9.605/1998 admite a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental.
Questão 6Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal.
Questão 7A investigação da lavagem do ouro extraído de garimpo ilegal é uma das frentes de atuação da PF no combate ao crime ambiental.