Questão de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

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  1. Questão 3, Certo ou Errado

    As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.

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    Gabarito: Certo

    Certo. O art. 20, XI, da Constituição inclui essas terras entre os bens da União, e o art. 231 garante aos povos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.

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