As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, e a disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Federal.

Questão de Repertório PF — crimes ambientais e proteção de terras indígenas

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Questão 2, Certo ou Errado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, e a disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Federal.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 20, XI, da Constituição inclui as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios entre os bens da União, e o art. 109, XI, atribui à Justiça Federal a disputa sobre direitos indígenas.

Questão 3As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.

Questão 4A disputa sobre direitos indígenas é processada e julgada pela Justiça Estadual.

Questão 5A Lei 9.605/1998 admite a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental.

Questão 6Todo crime ambiental é de competência da Justiça Federal.

Questão 7A investigação da lavagem do ouro extraído de garimpo ilegal é uma das frentes de atuação da PF no combate ao crime ambiental.

Questão 8O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, segundo a Constituição.