Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 28, Agente PF, Certo ou Errado
O fato gerador da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos é o exercício do poder de polícia conferido à Polícia Federal.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A TCFPQ remunera o poder de polícia exercido pela PF no controle e na fiscalização das atividades com produtos químicos.
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