A empresa de pequeno porte tem redução no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.

Questão de Controle e fiscalização de produtos químicos (Lei 10.357/2001)

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Questão 27, Agente PF, Certo ou Errado
A empresa de pequeno porte tem redução no valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos.
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Gabarito: Certo
Certo. A lei prevê reduções da TCFPQ: 70% para microempresa e 40% para empresa de pequeno porte, entre outras hipóteses.

Questão 28O fato gerador da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos é o exercício do poder de polícia conferido à Polícia Federal.

Questão 29Dos recursos da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, o Funad destina 20% à Polícia Federal.

Questão 30A empresa pública federal que exerça atividade com produto químico controlado é isenta da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos…

Questão 31As entidades particulares de caráter assistencial, filantrópico e sem fins lucrativos que comprovem essa condição são isentas da taxa de…

Questão 32Alterar a composição de produto químico controlado sem comunicar o fato à Polícia Federal constitui infração administrativa.

Questão 33Omitir informações ou prestá-las com inexatidão à Polícia Federal constitui infração administrativa na Lei 10.357/2001.