Questão de Despacho aduaneiro e revisão aduaneira
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
NÃO será desembaraçada, em regra, a mercadoria:
- A)
em canal verde
- B)
declarada no Siscomex
- C)
cuja exigência de crédito tributário esteja pendente durante a conferência
- D)
isenta de imposto
- E)
sujeita a licenciamento já deferido
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Em regra, não é desembaraçada a mercadoria com exigência de crédito tributário pendente durante a conferência (Regulamento Aduaneiro, art. 571, § 1º, I), salvo garantia nas hipóteses autorizadas. O canal verde não impede o desembaraço.
- A)
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Ver todasQuestão 5Segundo o art. 638 do Regulamento Aduaneiro, a revisão aduaneira pode verificar:
Questão 6Em zona secundária, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 7Em remessa postal, o despacho de importação deve iniciar-se em até:
Questão 8Em regulamentação da Receita, os canais de seleção da conferência aduaneira são:
Questão 9Na conferência aduaneira, verifica-se a exatidão quanto:
Questão 10Mercadoria selecionada para o canal verde foi desembaraçada. Quanto à revisão aduaneira, é correto afirmar que: