Questão de Despacho aduaneiro e revisão aduaneira
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Mercadoria selecionada para o canal verde foi desembaraçada. Quanto à revisão aduaneira, é correto afirmar que:
- A)
o desembaraço a impede, salvo prova de fraude do importador
- B)
o canal verde a afasta, por dispensar a conferência documental
- C)
só é possível nos canais amarelo e vermelho, antes do desembaraço
- D)
é vedada após 90 dias do registro da declaração de importação
- E)
o desembaraço não a impede, e o canal verde não a afasta
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O desembaraço não impede a revisão aduaneira, e o canal verde não a afasta (Regulamento Aduaneiro, art. 638; entendimento do STJ noticiado em fontes especializadas). A alternativa "o canal verde a afasta, por dispensar a conferência documental" é tentadora, mas dispensar a conferência não elimina a revisão posterior.
- A)