Questão de Drawback, entreposto aduaneiro, Recof e Recom
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
No entreposto aduaneiro de exportação, o regime extraordinário:
- A)
ocorre em recinto de uso público, por um ano
- B)
pode ser outorgado a qualquer exportador
- C)
só pode ser outorgado a empresa comercial exportadora e tem prazo de 180 dias
- D)
não comporta benefício de incentivo
- E)
tem prazo de cinco anos
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Gabarito: letra C
No entreposto de exportação, o regime extraordinário só pode ser outorgado a empresa comercial exportadora e tem prazo de 180 dias (Regulamento Aduaneiro, arts. 411, § 3º, e 414). A alternativa "pode ser outorgado a qualquer exportador" amplia indevidamente os beneficiários.
- A)
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Ver todasQuestão 3O prazo de permanência no entreposto aduaneiro de importação é de:
Questão 4Findo o prazo do entreposto na importação, a mercadoria deve receber destinação em até:
Questão 5O Recom destina-se a:
Questão 6Na modalidade isenção do drawback, o Regulamento Aduaneiro prevê:
Questão 7O prazo do drawback é, em regra, de:
Questão 8Quanto à cobertura cambial, o entreposto aduaneiro na importação: