Questão de Drawback, entreposto aduaneiro, Recof e Recom

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  1. Questão 7, Múltipla escolha

    O prazo do drawback é, em regra, de:

    1. A)

      dois anos, com duas prorrogações por igual período

    2. B)

      um ano, com prorrogações sucessivas sem qualquer limite

    3. C)

      cinco anos, sem nenhuma possibilidade de prorrogação

    4. D)

      um ano, com uma prorrogação por igual período

    5. E)

      seis meses, sem nenhuma possibilidade de prorrogação

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O prazo do drawback é, em regra, de um ano, com uma prorrogação por igual período (Regulamento Aduaneiro, art. 388). Os cinco anos são exceção restrita a bens de capital de longo ciclo de fabricação.

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Questão 11O prazo do Recof é de até:
Questão 12No Recom, a importação é realizada:
Questão 1São modalidades do drawback previstas no Regulamento Aduaneiro:

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