Questão de Drawback, entreposto aduaneiro, Recof e Recom
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Na modalidade isenção do drawback, o Regulamento Aduaneiro prevê:
- A)
isenção do Imposto de Importação e redução a zero dos demais tributos
- B)
suspensão de todos os tributos, com posterior comprovação da exportação
- C)
restituição parcial ou total dos tributos pagos na importação anterior
- D)
redução a zero do Imposto de Importação e isenção dos demais tributos
- E)
isenção somente do IPI vinculado, mantidos os demais tributos incidentes
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Na modalidade isenção do drawback, há isenção do Imposto de Importação e redução a zero dos demais tributos (Regulamento Aduaneiro, art. 383). A alternativa "redução a zero do Imposto de Importação e isenção dos demais tributos" inverte os dois efeitos, e a alternativa "restituição parcial ou total dos tributos pagos na importação anterior" descreve a modalidade restituição.
- A)