Questão de Drawback, entreposto aduaneiro, Recof e Recom
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
No Recof, é correto afirmar que:
- A)
o regime dispensa autorização e alcança apenas mercadorias já nacionalizadas
- B)
todas as mercadorias devem ser exportadas, sem possibilidade de ir a consumo
- C)
as mercadorias só podem ser industrializadas fora do território aduaneiro
- D)
a importação ocorre sem controle informatizado e sob autorização do Banco Central
- E)
parte das mercadorias pode ir a consumo, com autorização da Receita para operar o regime
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
No Recof, parte das mercadorias pode ir a consumo, e a operação exige autorização da Receita (Regulamento Aduaneiro, arts. 420 a 423). A alternativa "todas as mercadorias devem ser exportadas, sem possibilidade de ir a consumo" é errada por impor exportação integral, e a alternativa "a importação ocorre sem controle informatizado e sob autorização do Banco Central" ignora o controle informatizado.
- A)