Questão de Loja franca e depósitos especiais

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 6, Múltipla escolha

    A loja franca é estabelecimento em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado que vende mercadoria:

    1. A)

      a turista em viagem doméstica

    2. B)

      a passageiro em viagem internacional

    3. C)

      a importador regularmente habilitado no Siscomex

    4. D)

      a qualquer morador do município

    5. E)

      a empresa comercial exportadora

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    A loja franca, em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado, vende mercadoria a passageiro em viagem internacional (Regulamento Aduaneiro, art. 476). A alternativa "a turista em viagem doméstica" é tentadora, mas a viagem doméstica fica fora do regime.

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