Questão de Loja franca e depósitos especiais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Comparando o depósito alfandegado certificado com o depósito franco, é correto afirmar que:
- A)
em ambos a mercadoria é estrangeira, e o regime depende apenas de autorização da Receita Federal
- B)
em ambos a mercadoria é nacional, e o regime depende sempre de acordo ou convênio internacional
- C)
no certificado a mercadoria é nacional; no franco, também, mas o regime depende de ato da Camex
- D)
no certificado a mercadoria é nacional; no franco, é estrangeira e depende de ato internacional
- E)
no certificado a mercadoria é estrangeira; no franco, é nacional e depende de ato internacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
No depósito certificado, a mercadoria é nacional; no franco, é estrangeira e o regime depende de ato internacional (Regulamento Aduaneiro, arts. 493 e 499 a 500). A alternativa "no certificado a mercadoria é estrangeira; no franco, é nacional e depende de ato internacional" inverte a natureza das mercadorias.
- A)