Questão de Loja franca e depósitos especiais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
O depósito alfandegado certificado opera em:
- A)
estabelecimento do importador, independentemente de autorização
- B)
recinto de uso privativo do exportador, mediante licença expedida pela Camex
- C)
recinto alfandegado de uso público, mediante autorização da Receita
- D)
zona de vigilância, mediante ato do Ministro da Fazenda
- E)
depósito particular, com aval do Banco Central do Brasil
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O depósito alfandegado certificado opera em recinto alfandegado de uso público, mediante autorização da Receita (Regulamento Aduaneiro, art. 494). A alternativa "recinto de uso privativo do exportador, mediante licença expedida pela Camex" muda o recinto para uso privativo do exportador e atribui a licença à Camex.
- A)