Questão de Loja franca e depósitos especiais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
O regime de depósito franco:
- A)
é concedido por ato do Delegado da Receita
- B)
só é concedido quando autorizado em acordo ou convênio internacional
- C)
destina-se a mercadoria nacional
- D)
independe de recinto alfandegado
- E)
destina-se à venda a passageiros
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O depósito franco só é concedido quando autorizado em acordo ou convênio internacional (Regulamento Aduaneiro, arts. 499 e 500). A alternativa "destina-se a mercadoria nacional" é errada porque a mercadoria é estrangeira, e a alternativa "destina-se à venda a passageiros" confunde o regime com a loja franca.
- A)
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Ver todasQuestão 4O depósito afiançado permite estocar, sem cobertura cambial:
Questão 5O prazo do depósito especial, em regra, é de:
Questão 6A loja franca é estabelecimento em zona primária de porto ou aeroporto alfandegado que vende mercadoria:
Questão 7O depósito especial destina-se à estocagem, com suspensão de tributos, de:
Questão 8No depósito afiançado, a empresa estrangeira:
Questão 9O depósito alfandegado certificado opera em: