Questão de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Na redação vigente da Lei 10.865/2004, a base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre bens é:
- A)
o valor aduaneiro somado ao ICMS
- B)
o valor aduaneiro
- C)
o preço de venda ao consumidor
- D)
o valor da fatura sem frete
- E)
o valor aduaneiro somado às próprias contribuições
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Gabarito: letra B
Na redação vigente da Lei 10.865/2004, art. 7º, I, dada pela Lei 12.865/2013, a base sobre bens é o valor aduaneiro. As alternativas "o valor aduaneiro somado ao ICMS" e "o valor aduaneiro somado às próprias contribuições" repetem o texto antigo do Regulamento, que incluía ICMS e as próprias contribuições, e foi superado.
- A)
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Ver todasQuestão 2Segundo o art. 8º, I, da Lei 10.865/2004, as alíquotas gerais na importação de bens são:
Questão 3É responsável solidário pelas contribuições na importação:
Questão 4O pagamento das contribuições na importação ocorre:
Questão 5Na importação de cigarros do código 2402.20.00, o importador é:
Questão 6Em caso de extravio ou avaria apurados, o fato gerador do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação considera-se ocorrido:
Questão 7Na importação de serviços, a base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação é: