Questão de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
É responsável solidário pelas contribuições na importação:
- A)
o despachante aduaneiro, em todos os casos
- B)
o consumidor final
- C)
o fabricante no exterior
- D)
o adquirente de mercadoria importada por sua conta e ordem
- E)
a autoridade aduaneira
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
É responsável solidário o adquirente de mercadoria importada por sua conta e ordem (Regulamento Aduaneiro, art. 255; Lei 10.865/2004, art. 6º, I). A alternativa "o despachante aduaneiro, em todos os casos" é errada ao atribuir responsabilidade solidária ao despachante aduaneiro em todos os casos.
- A)
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