Questão de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

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  1. Questão 6, Múltipla escolha

    Em caso de extravio ou avaria apurados, o fato gerador do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação considera-se ocorrido:

    1. A)

      na descarga do navio

    2. B)

      na contratação do câmbio

    3. C)

      no lançamento

    4. D)

      no embarque

    5. E)

      no desembaraço aduaneiro

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra C

    Em caso de extravio ou avaria apurados, o fato gerador dessas contribuições considera-se ocorrido no lançamento (Lei 10.865/2004, art. 4º). A alternativa "no desembaraço aduaneiro" é tentadora, mas o desembaraço não é o marco aplicável a essa situação.

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