Questão de Controle aduaneiro de veículos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
As informações sobre as cargas transportadas e a chegada do veículo procedente do exterior são prestadas à Receita:
- A)
pelo despachante, na conferência aduaneira, por meio de declaração
- B)
pelo exportador estrangeiro, em até cinco dias antes do embarque
- C)
pelo transportador, no prazo e na forma fixados pela Receita
- D)
pelo importador, na data de registro da declaração de importação
- E)
pelo depositário, no momento em que a mercadoria entra no recinto
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
As informações sobre cargas e chegada do veículo são prestadas pelo transportador, no prazo e na forma fixados pela Receita (Regulamento Aduaneiro, art. 31). A alternativa "pelo importador, na data de registro da declaração de importação" é tentadora, mas o importador tem outras obrigações no despacho.
- A)