Questão de Controle aduaneiro de veículos

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 6, Múltipla escolha

    O controle aduaneiro do veículo procedente do exterior estende-se:

    1. A)

      do termo de entrada até o desembaraço

    2. B)

      do ingresso até o termo de entrada

    3. C)

      até a emissão do manifesto de carga

    4. D)

      do ingresso até a saída efetiva

    5. E)

      somente ao período de carga e descarga

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O controle aduaneiro do veículo procedente do exterior estende-se do ingresso até a saída efetiva (Regulamento Aduaneiro, art. 26, § 1º). A alternativa "do ingresso até o termo de entrada" é tentadora, mas interrompe indevidamente o controle no termo de entrada.

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Questão 7As informações sobre as cargas transportadas e a chegada do veículo procedente do exterior são prestadas à Receita:
Questão 8Segundo o art. 31 do Regulamento Aduaneiro, o agente de carga e o operador portuário:
Questão 9O termo de entrada do veículo é emitido:
Questão 10O manifesto de carga de mercadoria procedente do exterior deve ser apresentado:
Questão 11Com o manifesto de carga, o responsável pelo veículo deve apresentar:
Questão 1Segundo o Regulamento Aduaneiro, a entrada de veículo procedente do exterior:

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