Questão de Controle aduaneiro de veículos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Segundo o Regulamento Aduaneiro, a entrada de veículo procedente do exterior:
- A)
pode ocorrer em qualquer ponto do território
- B)
só pode ocorrer em local alfandegado, admitida exceção justificada pela autoridade aduaneira
- C)
depende de autorização do Ministro da Fazenda em todos os casos
- D)
só pode ocorrer por via marítima
- E)
independe de controle até o desembaraço da carga
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O veículo procedente do exterior só entra por local alfandegado, admitida exceção justificada pela autoridade aduaneira (Regulamento Aduaneiro, art. 26, caput e § 2º). A alternativa "depende de autorização do Ministro da Fazenda em todos os casos" troca o agente da exceção, e a alternativa "pode ocorrer em qualquer ponto do território" ignora a regra.
- A)