Questão de Controle aduaneiro de veículos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Em embarcação procedente do exterior, as operações de carga, descarga ou transbordo:
- A)
só podem começar depois de prestadas as informações sobre as cargas e a chegada
- B)
podem começar antes das informações, se houver urgência comercial
- C)
independem de informação à Receita
- D)
exigem prévio desembaraço de toda a carga
- E)
só dependem de autorização da autoridade portuária
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Em embarcação procedente do exterior, carga, descarga ou transbordo só começam depois de prestadas as informações sobre as cargas e a chegada (Regulamento Aduaneiro, art. 32, parágrafo único). A alternativa "podem começar antes das informações, se houver urgência comercial" cria indevida exceção por urgência comercial.
- A)