Questão de Controle aduaneiro de veículos

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 3, Múltipla escolha

    Em embarcação procedente do exterior, as operações de carga, descarga ou transbordo:

    1. A)

      só podem começar depois de prestadas as informações sobre as cargas e a chegada

    2. B)

      podem começar antes das informações, se houver urgência comercial

    3. C)

      independem de informação à Receita

    4. D)

      exigem prévio desembaraço de toda a carga

    5. E)

      só dependem de autorização da autoridade portuária

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Em embarcação procedente do exterior, carga, descarga ou transbordo só começam depois de prestadas as informações sobre as cargas e a chegada (Regulamento Aduaneiro, art. 32, parágrafo único). A alternativa "podem começar antes das informações, se houver urgência comercial" cria indevida exceção por urgência comercial.

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Questão 4Havendo mais de um ponto de descarga no território aduaneiro, o veículo deve apresentar:
Questão 5A vedação de aproximar veículos para transbordo sem controle aduaneiro NÃO alcança, entre outros:
Questão 6O controle aduaneiro do veículo procedente do exterior estende-se:
Questão 7As informações sobre as cargas transportadas e a chegada do veículo procedente do exterior são prestadas à Receita:
Questão 8Segundo o art. 31 do Regulamento Aduaneiro, o agente de carga e o operador portuário:
Questão 9O termo de entrada do veículo é emitido:

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