Questão de Mudanças institucionais: OS, OSCIP, agências e consórcios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
A agência executiva é:
- A)
nova espécie de empresa estatal
- B)
qualificação concedida a autarquia ou fundação
- C)
entidade privada sem fins lucrativos
- D)
órgão do Poder Legislativo
- E)
tipo de consórcio público
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Gabarito: letra B
A agência executiva não é nova entidade: é qualificação concedida a autarquia ou fundação (Lei 9.649/1998, art. 51). A alternativa "nova espécie de empresa estatal" erra ao apresentá-la como espécie de estatal, e a alternativa "entidade privada sem fins lucrativos" descreve entidade privada, caso de OS ou OSCIP.
- A)
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Ver todasQuestão 2São requisitos para qualificação como agência executiva:
Questão 3A agência reguladora federal é definida pela Lei 13.848/2019 como:
Questão 4Entre as figuras abaixo, firma termo de parceria com o Poder Público:
Questão 5Sobre as mudanças institucionais da administração pública, é correto afirmar que: