Questão de Mudanças institucionais: OS, OSCIP, agências e consórcios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Entre as figuras abaixo, firma termo de parceria com o Poder Público:
- A)
agência executiva
- B)
consórcio público
- C)
organização social
- D)
agência reguladora
- E)
OSCIP
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A OSCIP firma termo de parceria com o Poder Público (Lei 9.790/1999, art. 9º). A alternativa "organização social" é a distratora mais próxima, pois a organização social celebra contrato de gestão, instrumento diferente do termo de parceria.
- A)