Questão de Mudanças institucionais: OS, OSCIP, agências e consórcios
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
São requisitos para qualificação como agência executiva:
- A)
termo de parceria e três anos de funcionamento
- B)
lei específica e capital social privado
- C)
plano estratégico de reestruturação e contrato de gestão com o ministério supervisor
- D)
protocolo de intenções e ratificação legal
- E)
contrato de rateio e assembleia geral
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
São requisitos para a agência executiva o plano estratégico de reestruturação e o contrato de gestão com o ministério supervisor (Lei 9.649/1998, art. 51, I e II). A alternativa "termo de parceria e três anos de funcionamento" é tentadora, mas termo de parceria caracteriza a OSCIP.
- A)