Questão de Cide-Tecnologia

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  1. Questão 8, Múltipla escolha

    A partir de 2002, nos termos do § 2º do art. 2º da Lei 10.168/2000, a contribuição também é devida por quem:

    1. A)

      contrata serviços técnicos nacionais e exporta produtos com tecnologia brasileira

    2. B)

      paga royalties a beneficiários no exterior e contrata serviços técnicos prestados do exterior

    3. C)

      recebe royalties de fonte no exterior e presta serviços técnicos a tomador estrangeiro

    4. D)

      licencia marca nacional no exterior e recebe remuneração pela assistência prestada

    5. E)

      paga royalties somente a residentes no País e contrata serviços técnicos nacionais

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    Gabarito: letra B

    A partir de 2002, a contribuição também é devida por quem paga royalties a beneficiários no exterior e por quem contrata serviços técnicos prestados do exterior (Lei 10.168/2000, art. 2º, § 2º). A alternativa "recebe royalties de fonte no exterior e presta serviços técnicos a tomador estrangeiro" inverte o sentido, ao tratar de quem recebe.

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