Questão de Cide-Tecnologia
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
É contribuinte da Cide-Tecnologia a pessoa jurídica:
- A)
exportadora de serviços técnicos para clientes domiciliados no exterior
- B)
sem fins lucrativos que preste serviços técnicos dentro do território
- C)
detentora de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos
- D)
residente no exterior que receba remuneração pelo uso de uma marca
- E)
optante pelo Simples que venda software apenas no mercado nacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
É contribuinte a pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de conhecimentos tecnológicos (Lei 10.168/2000, art. 2º, caput). A alternativa "residente no exterior que receba remuneração pelo uso de uma marca" erra ao apontar o residente no exterior, que é beneficiário da remessa, e não o contribuinte.
- A)