Questão de Imposto sobre Operações Financeiras
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Nas operações de câmbio, o Decreto 6.306/2007 considera contribuinte do IOF:
- A)
o Banco Central do Brasil, como autoridade cambial
- B)
exclusivamente o banco autorizado a operar em câmbio
- C)
a corretora que intermediar a compra da moeda estrangeira
- D)
o comprador ou o vendedor de moeda estrangeira
- E)
somente o importador que efetuar o pagamento ao exterior
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Nas operações de câmbio, o contribuinte é o comprador ou o vendedor de moeda estrangeira (Decreto 6.306/2007, art. 12). A alternativa "exclusivamente o banco autorizado a operar em câmbio" confunde o contribuinte com a instituição, que apenas responde pelo recolhimento, conforme o art. 13.
- A)
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Ver todasQuestão 14No Decreto 6.306/2007, o teto da alíquota do IOF nas operações de crédito é de:
Questão 15No Decreto 6.306/2007, o teto da alíquota do IOF nas operações de câmbio é de:
Questão 16Em relação ao recolhimento do IOF nas operações de crédito e de câmbio, as instituições:
Questão 1O IOF, quanto às anterioridades:
Questão 2Nas operações de crédito, o fato gerador do IOF é:
Questão 3Nas operações de crédito, é contribuinte do IOF: