Questão de Imposto sobre Operações Financeiras
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
O IOF, quanto às anterioridades:
- A)
obedece às duas
- B)
obedece apenas à noventena
- C)
obedece apenas à anterioridade anual
- D)
depende de lei complementar
- E)
é exceção à anterioridade anual e à noventena
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O IOF é exceção à anterioridade anual e à noventena (Constituição, art. 150, § 1º), coerente com sua função extrafiscal. A alternativa "obedece apenas à noventena" descreve o IPI, que precisa observar os 90 dias e escapa apenas da anterioridade anual.
- A)
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Ver todasQuestão 2Nas operações de crédito, o fato gerador do IOF é:
Questão 3Nas operações de crédito, é contribuinte do IOF:
Questão 4O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro, sujeita-se:
Questão 5Segundo o CTN, a incidência do IOF sobre operações de crédito:
Questão 6Nas operações de câmbio, o fato gerador do IOF é:
Questão 7Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF é: