Questão de Imposto sobre Operações Financeiras
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Múltipla escolha
Quanto ao contribuinte do IOF, o CTN estabelece que:
- A)
é a União, que retém o imposto sobre o resultado das instituições
- B)
é necessariamente pessoa jurídica autorizada pelo Banco Central
- C)
é sempre o tomador do crédito ou o comprador da moeda estrangeira
- D)
é sempre a instituição financeira que realizar a operação tributada
- E)
pode ser qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O CTN, art. 66, permite que o contribuinte do IOF seja qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei. A alternativa "é sempre o tomador do crédito ou o comprador da moeda estrangeira" é tentadora, mas o tomador e o comprador decorrem do regulamento, e não de imposição do Código.
- A)