Questão de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
Em relação ao ITR, o sucessor a qualquer título é:
- A)
obrigado apenas às declarações acessórias
- B)
isento quanto aos débitos anteriores
- C)
solidário somente se houver título registrado
- D)
responsável pelo crédito tributário
- E)
contribuinte em substituição ao possuidor
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O sucessor a qualquer título é responsável pelo crédito tributário do ITR (Lei 9.393/1996, art. 5º). A alternativa "contribuinte em substituição ao possuidor" é tentadora, mas contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, conforme o art. 4º.
- A)
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Ver todasQuestão 12No cálculo do ITR, é excluída da área tributável:
Questão 13Imóvel rural tem VTN de R$ 1.000.000,00, área total de 500 ha e área tributável de 400 ha. O Valor da Terra Nua tributável (VTNt) é de:
Questão 14Imóvel rural tem 500 ha de área total, 400 ha de área aproveitável e 300 ha efetivamente utilizados. O grau de utilização (GU) é de:
Questão 15Mantida a área total do imóvel, o aumento do grau de utilização faz com que a alíquota do ITR:
Questão 16Em relação à apuração do ITR, é correto afirmar que o contribuinte:
Questão 17Segundo a Lei 9.393/1996, o valor mínimo do ITR a pagar é de: