Questão de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
O ITR tem como fato gerador, nos termos da Lei 9.393/1996:
- A)
a comercialização da produção agrícola obtida no imóvel
- B)
a transmissão onerosa da propriedade de imóvel rural
- C)
a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural
- D)
a titularidade de área situada na zona urbana do Município
- E)
a exploração econômica de atividade agropecuária no imóvel
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Gabarito: letra C
O ITR tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel rural (Lei 9.393/1996, art. 1º). A alternativa "a exploração econômica de atividade agropecuária no imóvel" é tentadora, mas a exploração econômica não é necessária para a incidência do imposto.
- A)
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Ver todasQuestão 11Em relação ao ITR, o sucessor a qualquer título é:
Questão 12No cálculo do ITR, é excluída da área tributável:
Questão 13Imóvel rural tem VTN de R$ 1.000.000,00, área total de 500 ha e área tributável de 400 ha. O Valor da Terra Nua tributável (VTNt) é de:
Questão 14Imóvel rural tem 500 ha de área total, 400 ha de área aproveitável e 300 ha efetivamente utilizados. O grau de utilização (GU) é de:
Questão 15Mantida a área total do imóvel, o aumento do grau de utilização faz com que a alíquota do ITR:
Questão 16Em relação à apuração do ITR, é correto afirmar que o contribuinte: