Questão de Defesa da Concorrência: Lei 12.529/2011
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
As infrações à ordem econômica, na Lei 12.529/2011:
- A)
independem de culpa
- B)
exigem culpa grave
- C)
prescrevem em 1 ano
- D)
só atingem empresas públicas
- E)
exigem dolo
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Art. 36. Alternativas erradas: «exigem culpa grave» e «exigem dolo»: a responsabilidade é objetiva, sem exigência de culpa. «prescrevem em 1 ano»: o prazo prescricional é de 5 anos. «só atingem empresas públicas»: atingem pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas.
- A)