Questão de Defesa da Concorrência: Lei 12.529/2011
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Presume-se posição dominante quando a empresa controla do mercado relevante:
- A)
5%
- B)
50%
- C)
10%
- D)
30%
- E)
20%
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Art. 36, § 2º. Alternativas erradas: «5%» e «10%»: ficam abaixo do patamar. «30%» e «50%»: não são a presunção legal, que é de 20% do mercado relevante.
- A)