Questão de Boas práticas de fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
A fiscalização orientada por risco:
- A)
dá o mesmo tratamento a todos os agentes regulados
- B)
impede o uso de dados
- C)
prioriza as atividades com maior potencial de dano
- D)
substitui a norma por opinião do fiscal
- E)
ignora o histórico do regulado
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Priorizar por risco concentra a ação nas atividades com maior potencial de dano, tornando o uso dos recursos mais eficiente. Dar o mesmo tratamento a todos os regulados é o distrator, pois ignora as diferenças de risco.
- A)
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Ver todasQuestão 14Assinale a correta quanto ao tema:
Questão 15A exigência de considerar as consequências práticas da decisão administrativa decorre:
Questão 16Fiscalização transparente significa:
Questão 17Um órgão fiscaliza primeiro os estabelecimentos com maior histórico de acidentes. Essa conduta representa:
Questão 1A Lei 13.848/2019, art. 4º, trata de:
Questão 2Pela LINDB, art. 20, a decisão administrativa deve: