Questão de Boas práticas de fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Boa prática na fiscalização é:
- A)
fiscalizar sem definição de risco
- B)
evitar qualquer sanção
- C)
não informar os critérios
- D)
punir sempre na primeira irregularidade
- E)
informar, orientar e dar prazo de adequação, reservando sanção para descumprimento relevante
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Orientar e dar prazo de adequação vem antes da punição, que fica reservada ao descumprimento relevante. Punir sempre na primeira irregularidade é o distrator, pois abandona a etapa educativa e contraria a proporcionalidade da atuação fiscal.
- A)
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Ver todasQuestão 10A LINDB, em seu art. 20, determina que decisões não se apoiem em:
Questão 11Uma fiscalização é eficiente quando:
Questão 12A proporcionalidade na fiscalização remete a:
Questão 13A fiscalização orientada por risco:
Questão 14Assinale a correta quanto ao tema:
Questão 15A exigência de considerar as consequências práticas da decisão administrativa decorre: