Questão de Papel regulador do Estado
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
Na CF, , a função de planejamento do Estado:
- A)
é exclusiva do setor privado
- B)
integra as funções exercidas como agente normativo e regulador
- C)
só se aplica a estatais
- D)
é vedada à União
- E)
substitui a fiscalização
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Segundo a CF, , o planejamento integra as funções do Estado como agente normativo e regulador, ao lado de fiscalização e incentivo. Atribuí-lo exclusivamente ao setor privado inverte a previsão constitucional sobre esse papel estatal.
- A)
Mais questões de Papel regulador do Estado
Ver todasQuestão 12A escolha entre normas de conduta, padrões técnicos, incentivos ou tarifas depende:
Questão 13Quando há interesse público relevante, a intervenção regulatória deve:
Questão 14Com base no art. 174 da CF, é correto afirmar que:
Questão 15Em uma concessão de serviço público com tarifa regulada, o instrumento usado é típico de:
Questão 16A exigência de padrão sanitário para alimentos industrializados é exemplo de:
Questão 17A autorização para atuar em um setor regulado é: