Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
As manifestações técnicas que embasam o ato normativo de classificação devem ser:
- A)
entregues somente ao regulado
- B)
enviadas apenas ao Cade
- C)
arquivadas sem divulgação
- D)
publicadas no sítio eletrônico do órgão
- E)
mantidas em sigilo
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Conforme o art. 7º do Decreto 10.178/2019, as manifestações técnicas que embasam a classificação são publicadas no sítio eletrônico do órgão. Mantê-las em sigilo impediria conhecer as razões do enquadramento e contraria a transparência prevista.
- A)
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Ver todasQuestão 16Atividade de nível I de risco:
Questão 17Atividade de nível II de risco:
Questão 18No nível II, se presentes os elementos necessários, a decisão é proferida:
Questão 19A verificação dos requisitos no nível II pode ser feita:
Questão 20O decreto exclui de suas regras:
Questão 21Em relação ao prazo para decisão sobre ato público de liberação, o órgão: