Uma empresa vai exercer atividade classificada como de nível I de risco e pergunta se precisa de ato público de liberação. A resposta correta é que:

E) não precisa, pois o nível I dispensa qualquer ato público de liberação

A) precisa de aprovação do TCU

C) precisa de licença complexa, pois toda atividade a exige

E) não precisa, pois o nível I dispensa qualquer ato público de liberação

Questão de Análise de risco de atividades econômicas

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 2Um órgão classifica uma atividade como de risco moderado (nível II), nos termos do Decreto 10.178/2019. A consequência é:

Questão 3Decorrido o prazo sem manifestação conclusiva do órgão, ocorre:

Questão 4O prazo fixado pelo órgão para decisão não pode exceder:

Questão 5Uma empresa protocolou pedido de ato público de liberação. O órgão não editou ato fixando prazo nem se manifestou em 31 dias. A…

Questão 6O Decreto 10.178/2019 classifica o risco das atividades econômicas em:

Questão 7O nível III de risco, no Decreto 10.178/2019, corresponde a risco: