Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Decorrido o prazo sem manifestação conclusiva do órgão, ocorre:
- A)
remessa ao TCU
- B)
indeferimento automático
- C)
nova instrução
- D)
arquivamento
- E)
aprovação tácita
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Art. 10. Alternativas erradas: «remessa ao TCU», «nova instrução», «arquivamento» e «indeferimento automático»: o silêncio do órgão não gera essas consequências, mas a aprovação tácita.
- A)
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Questão 5Uma empresa protocolou pedido de ato público de liberação. O órgão não editou ato fixando prazo nem se manifestou em 31 dias. A…
Questão 6O Decreto 10.178/2019 classifica o risco das atividades econômicas em:
Questão 7O nível III de risco, no Decreto 10.178/2019, corresponde a risco:
Questão 8A classificação de risco é feita:
Questão 9A especificação exaustiva das hipóteses de cada nível de risco é feita: