Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Um órgão classifica uma atividade como de risco moderado (nível II), nos termos do Decreto 10.178/2019. A consequência é:
- A)
procedimentos administrativos simplificados de liberação
- B)
vedação da atividade
- C)
ausência de classificação
- D)
aprovação do TCU
- E)
dispensa de qualquer ato público de liberação
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Decreto 10.178/2019, art. 9º: o nível II tem procedimentos simplificados. Alternativas erradas: «dispensa de qualquer ato público de liberação»: isso é o nível I. «vedação da atividade»: o nível II não veda. «ausência de classificação»: a atividade foi classificada. «aprovação do TCU»: o TCU não atua na liberação.
- A)
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