Questão de CPC: recursos, apelação, agravos e embargos de declaração (arts. 994 a 1.026)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Segundo o CPC, depois de dois embargos de declaração considerados protelatórios,
- A)
novos embargos serão admitidos com multa de 20%.
- B)
novos embargos dependerão de depósito prévio integral.
- C)
novos embargos não serão admitidos.
- D)
o processo será extinto sem resolução de mérito.
- E)
o relator aplicará pena de prisão ao advogado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 1.026, § 4º, do CPC impede a admissão de novos embargos depois de dois considerados protelatórios. A multa de 20% é distratora criada a partir dos percentuais reais do artigo, que alcançam até 2% e, na reiteração, até 10%.
- A)
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