Questão de Regimento Interno do TJSP: organização do Tribunal
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Compete ao Tribunal Pleno do TJSP, conforme o art. 4º, IV, do Regimento Interno, eleger
- A)
os juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
- B)
os membros do Conselho Nacional de Justiça.
- C)
os titulares das Câmaras temporárias.
- D)
os desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral, dentre os inscritos na classe dos magistrados.
- E)
os Presidentes dos Grupos de Câmaras.
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Gabarito: letra D
O art. 4º, IV, do Regimento atribui ao Pleno eleger os desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral, dentre os inscritos na classe dos magistrados. A opção das Câmaras temporárias é tentadora, mas essa eleição cabe ao Órgão Especial, no art. 34, § 2º.
- A)
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