Questão de Arranjos de pagamento: Lei 12.865/2013
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Segundo a Lei 12.865/2013, arranjo de pagamento é:
- A)
conjunto de regras de serviço de pagamento
- B)
a pessoa jurídica que executa todas as transações de pagamento dos usuários finais
- C)
o dispositivo físico usado pelo cliente para iniciar uma transferência de recursos
- D)
a conta aberta em nome do usuário final para registrar os seus pagamentos
- E)
o contrato firmado entre dois bancos para a compensação de seus cheques
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Gabarito: letra A
O art. 6º, I, da Lei 12.865/2013 define arranjo como o conjunto de regras e procedimentos que disciplina um serviço de pagamento ao público. A pessoa jurídica que executa as transações é a instituição de pagamento, e não o arranjo.
- A)
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Ver todasQuestão 2Para caracterizar arranjo de pagamento, o serviço deve ser aceito por:
Questão 3Pessoa jurídica responsável pelo arranjo de pagamento e, quando for o caso, pelo uso da marca é o:
Questão 4Pessoa jurídica que adere a arranjos e executa atividades de pagamento como atividade principal ou acessória é:
Questão 5Conta de registro em nome de usuário final, usada para executar transações, é a conta:
Questão 6O dispositivo ou procedimento acordado entre usuário e prestador para iniciar transação é o:
Questão 7Entre os princípios que devem ser observados pelos arranjos de pagamento está: