Questão de Arranjos de pagamento: Lei 12.865/2013
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Pessoa jurídica responsável pelo arranjo de pagamento e, quando for o caso, pelo uso da marca é o:
- A)
usuário final do serviço
- B)
instituidor de arranjo
- C)
recebedor das transações
- D)
portador do instrumento
- E)
correspondente no País
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 6º, II, define instituidor como a pessoa jurídica responsável pelo arranjo e, quando for o caso, pelo uso da marca associada. O correspondente é a distratora mais próxima entre os agentes do setor, mas atua em outra relação jurídica.
- A)
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Ver todasQuestão 4Pessoa jurídica que adere a arranjos e executa atividades de pagamento como atividade principal ou acessória é:
Questão 5Conta de registro em nome de usuário final, usada para executar transações, é a conta:
Questão 6O dispositivo ou procedimento acordado entre usuário e prestador para iniciar transação é o:
Questão 7Entre os princípios que devem ser observados pelos arranjos de pagamento está:
Questão 8A disciplina dos arranjos de pagamento compete:
Questão 9Os arranjos e as instituições de pagamento disciplinados pela Lei 12.865/2013: