Questão de LGPD: Lei 13.709/2018
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Para a LGPD, o consentimento é a manifestação:
- A)
obrigatória em todo tratamento de dados pessoais
- B)
livre, informada e inequívoca, para finalidade determinada
- C)
tácita, presumida pelo uso do serviço
- D)
irrevogável, depois de dada pelo titular
- E)
genérica, válida para qualquer finalidade futura
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Gabarito: letra B
O art. 5º, XII, define consentimento como manifestação livre, informada e inequívoca, para finalidade determinada. Ele não é obrigatório em todo tratamento, porque há outras bases legais, e pode ser revogado pelo titular, conforme o art. 18, o que afasta a ideia de irrevogabilidade.
- A)
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Ver todasQuestão 8Dado anonimizado, segundo a LGPD, é aquele que:
Questão 9Entre os direitos do titular previstos no art. 18 da LGPD, está:
Questão 10Na LGPD, a pessoa a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais é o:
Questão 1Para a LGPD, dado biométrico vinculado a pessoa natural é classificado como dado:
Questão 2Na LGPD, quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador é o:
Questão 3Sobre as bases legais para tratamento de dados pessoais, é correto afirmar que: