Questão de LGPD: Lei 13.709/2018
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Na LGPD, a pessoa a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais é o:
- A)
operador
- B)
encarregado
- C)
titular
- D)
subcontratado
- E)
controlador
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 5º, VI, atribui ao controlador as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. O operador é a opção mais tentadora, mas apenas executa o tratamento em nome de quem decide, e essa separação entre decidir e executar é o núcleo da questão.
- A)
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Ver todasQuestão 1Para a LGPD, dado biométrico vinculado a pessoa natural é classificado como dado:
Questão 2Na LGPD, quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador é o:
Questão 3Sobre as bases legais para tratamento de dados pessoais, é correto afirmar que:
Questão 4A multa simples aplicável pela autoridade nacional à pessoa jurídica de direito privado é limitada, por infração, a:
Questão 5O incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular deve ser comunicado pelo controlador:
Questão 6Na LGPD, o canal de comunicação entre controlador, titulares e Autoridade Nacional é o: