Questão de Sistema Financeiro Nacional: Lei 4.595/1964
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Para funcionar no País, uma instituição financeira estrangeira depende de:
- A)
autorização da CVM
- B)
aprovação do Senado Federal
- C)
decreto do Poder Executivo
- D)
registro na Febraban
- E)
lei complementar específica
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Gabarito: letra C
O art. 18 da Lei 4.595/1964 distingue as origens: instituição nacional depende de autorização do Banco Central, e a estrangeira funciona mediante decreto do Poder Executivo. A CVM é distratora porque cuida do mercado de capitais, sem papel nessa autorização de funcionamento.
- A)
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Questão 2Compete privativamente ao Banco Central do Brasil:
Questão 3Segundo o art. 8º da Lei nº 4.595/1964, o Banco Central do Brasil é:
Questão 4Uma instituição financeira nacional que pretende funcionar no País depende de:
Questão 5A atividade que caracteriza instituição financeira, na forma do art. 17 da Lei nº 4.595/1964, inclui:
Questão 6Nos termos do art. 1º da Lei nº 4.595/1964, o Sistema Financeiro Nacional é constituído por: