Questão de Sistema Financeiro Nacional: Lei 4.595/1964

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  1. Questão 3, Múltipla escolha

    Segundo o art. 8º da Lei nº 4.595/1964, o Banco Central do Brasil é:

    1. A)

      sociedade de economia mista

    2. B)

      empresa pública federal

    3. C)

      órgão do Ministério da Economia sem personalidade própria

    4. D)

      fundação pública de direito privado

    5. E)

      autarquia federal, com personalidade jurídica e patrimônio próprios

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O art. 8º define o Banco Central como autarquia federal, com sede e foro na Capital da República, personalidade jurídica e patrimônio próprios. Empresa pública é a distratora mais tentadora, mas o Banco Central exerce função típica de Estado sob regime autárquico.

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