Questão de Sistema Financeiro Nacional: Lei 4.595/1964
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
Segundo o art. 8º da Lei nº 4.595/1964, o Banco Central do Brasil é:
- A)
sociedade de economia mista
- B)
empresa pública federal
- C)
órgão do Ministério da Economia sem personalidade própria
- D)
fundação pública de direito privado
- E)
autarquia federal, com personalidade jurídica e patrimônio próprios
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 8º define o Banco Central como autarquia federal, com sede e foro na Capital da República, personalidade jurídica e patrimônio próprios. Empresa pública é a distratora mais tentadora, mas o Banco Central exerce função típica de Estado sob regime autárquico.
- A)
Mais questões de Sistema Financeiro Nacional: Lei 4.595/1964
Ver todasQuestão 4Uma instituição financeira nacional que pretende funcionar no País depende de:
Questão 5A atividade que caracteriza instituição financeira, na forma do art. 17 da Lei nº 4.595/1964, inclui:
Questão 6Nos termos do art. 1º da Lei nº 4.595/1964, o Sistema Financeiro Nacional é constituído por:
Questão 7Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos e comissões é competência:
Questão 8Fixar o percentual máximo de recursos que uma instituição financeira pode emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas compete ao(à):
Questão 9Determinar o recolhimento de compulsórios das instituições financeiras é competência privativa: